No próximo domingo, 24 de maio, e na segunda-feira (25), o povo vai às ruas defender que o Congresso aprove o projeto que reduz a jornada de trabalho atual de 44 horas semanais para até 40 horas, e que dá fim à escala 6×1 de trabalho – e para ambos os casos, sem redução salarial.
Veja abaixo onde haverá atos. Horários e locais estão em atualização.
Mais do que nunca essa é a hora da classe trabalhadora ocupar as ruas, já que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados no próximo dia 28 (quinta-feira). A tramitação prevê a leitura do relatório da PEC na segunda-feira (25). No dia 27 (quarta-feira) está prevista a votação na Comissão e no dia 28, no Plenário.
Por que ir às ruas
Como o fim da escala 6×1 é aprovada por 71% da população há setores do Congresso Nacional e empresariais que, temendo o desgaste perante a opinião pública, querem adiar por muitos anos o início da redução da jornada de trabalho. O presidente da CUT, Sergio Nobre, foi categórico durante audiência na Câmara, nesta semana, pela redução já da jornada.
“Nós não vemos sentido esperar mais quatro anos, mais cinco anos, como estão falando. Então, chega! As condições estão dadas, a econômica está dada, é uma exigência da sociedade e nós queremos 40 horas, não é com transição não, 40 horas já! “, disse.
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Ir às ruas é dar uma resposta a esses setores, principalmente à extrema direita que tenta a todo custo impedir a aprovação da proposta. Deputados, a maioria do PL, partido do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, pediram a inclusão de uma emenda na PEC para que, ao contrário de redução da jornada de trabalho haja aumento para até 52 horas semanais; uma transição de 10 anos para a implantação da escala 6×1 e inúmeras benesses aos empresários, inclusive com a redução pela metade da alíquota que é depositada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores, dos atuais 8% para 4%.
A pressão popular fez com que dos 176 deputados que assinaram a emenda, 13 desistissem do apoio, e sete líderes de partidos pediram a sua retirada do texto da PEC. Essa é uma demonstração de que ir às ruas é de suma importância pelo fim da escala 6×1.
Entenda as propostas sobre o fim da escala 6×1
São duas as propostas pelo fim da escala 6×1. O presidente Lula enviou o Projeto de Lei (PL) nº 1838/2026 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao Congresso Nacional em regime de urgência, em 14 de abril, precisa ser votado em até 45 dias a partir da data de envio. O PL prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas; garantia de dois dias de descanso remunerado; proibição de redução salarial. Na prática, a proposta extingue a escala 6×1.
A proposta do projeto do governo federal mantém o limite de oito horas diárias e garante dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos. O modelo 5×2 poderá ser definido por negociação coletiva, respeitando as características de cada atividade. O PL exige maioria simples (50% + 1 dos votos) e sanção presidencial. Caso o Senado altere o texto, ele retorna à Câmara, o que pode atrasar a aprovação.
O que está em debate na Câmara Federal
Na Câmara o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prioriza a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O principal texto em discussão é a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Outra PEC, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), prevê a adoção da semana de quatro dias de trabalho, a chamada escala 4×3. As duas PECs podem ser apensadas, reunindo pontos em comum, por tratarem do mesmo assunto.
Para a PEC passar valer são necessários dois turnos de votação na Câmara e no Senado, com aprovação de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).
Onde serão os atos
É por isso que os movimentos sindical e social lançaram o Dia Nacional de Lutas pelo Fim da Escala 6×1 e pela Redução da Jornada Já!. Datas e locais serão atualizados
Sábado, dia 23
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega – 10h (caminhada e panfletagem)
Domingo, dia 24
BA – Salvador – Morro do Cristo – 9h
DF – Brasília – Museu da República até Congresso Nacional – 14h
MG – Belo Horizonte -Praça Afonso Arinos – 8h30 às 11h30
CE- Fortaleza – concentração em frente à estátua de Iracema – 15h
RS – Porto Alegre – Expedicionário da Redenção – 10h
Segunda-feira, dia 25
RJ – Rio de Janeiro – Candelária – 16h
SP – São Paulo – Avenida Paulista em frente ao MASP – 17h
Fonte da matéria: https://mundosindical.com.br/Noticias/View.aspx?ID=69136
