Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou 63 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em uma área de extração mineral localizada no município de Várzea, no Sertão da Paraíba. A ação fiscal ocorreu entre os dias 20 e 29 de maio de 2026.
Durante as inspeções, os auditores fiscais do Trabalho constataram graves irregularidades trabalhistas e condições degradantes de trabalho. Nenhum dos trabalhadores encontrados no local possuía registro formal de emprego, estando todos à margem da proteção assegurada pela legislação trabalhista e previdenciária.
“O conjunto de irregularidades constatadas pelos órgãos de fiscalização evidencia uma situação de degradação e de violação à legislação bastante acentuada, tornando imprescindível a imediata paralisação das atividades e o resgate dos trabalhadores mediante à rescisão indireta dos contratos de trabalho”, afirmou o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, vice-coordenador Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo).
A equipe verificou a inexistência de condições mínimas de higiene, saúde e segurança. Foi constatado pela equipe alojamento de dois trabalhadores em barraco de lona em situação precária. Os trabalhadores não tinham água potável adequada para consumo, instalações sanitárias, local apropriado para refeições ou áreas de descanso. As condições observadas colocavam os empregados em situações incompatíveis com a dignidade humana e caracterizavam ambiente de trabalho degradante.
Além das irregularidades relacionadas às condições de alojamento e higiene ocupacional, foram identificadas situações de risco grave e iminente à integridade física e à vida dos trabalhadores. Em razão das graves violações constatadas, os auditores fiscais do Trabalho emitiram termos de interdição, determinando a paralisação imediata das atividades e dos setores que apresentavam perigo iminente de acidentes fatais.
Os órgãos participantes destacaram que operações dessa natureza têm como objetivo combater práticas que atentam contra a dignidade do trabalhador, promover ambientes de trabalho seguros e assegurar o cumprimento da legislação trabalhista brasileira.
O trabalho escravo contemporâneo pode ser caracterizado, entre outras situações, pela submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou restrição de locomoção, conforme previsto na legislação brasileira.
Fonte da matéria: https://mundosindical.com.br/Noticias/View.aspx?ID=69228
