A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas não deverá tramitar com rapidez pelo Senado Federal, conforme é defendido por aqueles favoráveis à sua aprovação. A sinalização foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendeu a tramitação da matéria pelas comissões temáticas e a realização de um debate mais amplo com diferentes setores da sociedade.
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A manifestação ocorreu após questionamentos em plenário sobre o cronograma de apreciação da proposta. Segundo Alcolumbre, a definição dos próximos passos deve acontecer após uma reunião entre as lideranças partidárias, prevista para os próximos dias.
Tramitação da PEC pode sofrer alterações no Senado
O presidente do Senado destacou que temas de grande impacto para trabalhadores, empregadores e para a economia do país exigem uma discussão detalhada, defendendo que os senadores tenham a oportunidade de analisar o conteúdo da proposta, apresentar sugestões e, eventualmente, aperfeiçoar o texto aprovado pela Câmara.
A posição indica que a PEC não deverá ser votada de forma acelerada. Caso o Senado promova mudanças no conteúdo aprovado pelos deputados, a proposta precisará retornar à Câmara para uma nova análise, o que pode prolongar o processo legislativo.
“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, afirmou Alcolumbre.
Comissão de Constituição e Justiça deve iniciar análise
Antes de chegar ao plenário, a PEC deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da Casa informou que pretende discutir com calma a tramitação da proposta com o comando da comissão, responsável pela primeira etapa de análise da matéria.
Até o momento, o relator encarregado de apresentar o parecer sobre a PEC ainda não foi escolhido. A definição desse nome será importante para estabelecer o ritmo das discussões e os encaminhamentos que poderão ser adotados durante a tramitação.
“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, declarou.
Fonte da matéria: https://mundosindical.com.br/Noticias/View.aspx?ID=69233
